Cooperativa de reciclagem proporciona renda de R$ 1,5 mil para 90 trabalhadores na Grande São Paulo

Por: Camila Maciel, da Agência Brasil

São Paulo – As cooperativas de trabalhadores tornaram-se nos últimos anos uma boa alternativa para milhares de brasileiros que encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho. A economia solidária, que passa praticamente despercebida por boa parte da sociedade, gera renda para 2,3 milhões de pessoas no país e movimenta, em média, R$ 12,5 bilhões por ano. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), existem no país 30.829 empreendimentos econômicos solidários e o faturamento deles chegou a 0,33% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2010 (R$ 3,7 trilhões).

Um bom exemplo de economia solidária é a Cooperativa de Catadores Autônomos de Materiais Recicláveis da Vila Esperança (Avemare), criada há seis anos por 40 pessoas, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, após a prefeitura fechar o lixão da cidade. Hoje, a Avemare tem 90 cooperados, que conseguem uma renda média mensal de R$ 1,5 mil.

Segundo Iraci Alves, de 57 anos, que deixou a Bahia há 19 anos com seus três filhos, a situação dela e dos cooperados melhorou muito após a criação da Avemare. “Vim buscando uma condição de vida melhor, mas acabei indo trabalhar no lixão de Santana de Parnaíba. Conseguíamos tirar nosso sustento, mas era uma situação muito perigosa para a nossa saúde”, lembra. A história de Iraci é muito parecida com a da maioria dos associados.

A cooperativa começou reciclando 60 toneladas de materiais e, hoje, alcança uma média de 375 toneladas por mês, mas já teve pico de 500 toneladas, de acordo com Iraci. “Com 60 toneladas não dá nem pra rodar uma esteira”, relembra. Agora, a cooperativa conta com duas esteiras, além de empilhadeiras e prensadeiras, totalizando R$ 1 milhão de reais em equipamentos. “A verba veio de parceiros, da prefeitura, mas também de investimentos próprios”, diz. A cooperativa é responsável pela reciclagem de 12,5% das 3 mil toneladas de resíduos produzidos na cidade.

“No início, a principal dificuldade foi trabalhar em grupo, porque antes, no lixão, era cada um por si”, lembra. As dificuldades encontradas no começo, no entanto, fazem com que a cooperada valorize ainda mais as conquistas alcançadas por meio da organização dos colegas catadores. Assim como Iraci, a maioria dos cooperados é formada por pessoas vindas de outros estados e com baixo nível de escolaridade.

“Agora trabalhamos com itens de segurança, fazemos as refeições na cooperativa, temos uma creche municipal pertinho, temos horário fixo de trabalho e podemos sair para ir ao médico, se precisarmos, por exemplo”, diz Iraci. Contribuição para Previdência Social e licença maternidade foram outros benefícios trabalhistas assegurados. “No lixão, as mulheres voltavam ao trabalho apenas um mês depois de dar a luz, porque precisavam do dinheiro para sustentar a família”.

Iracilda Alves, de 28 anos, é filha de Iraci e começou a trabalhar no lixão aos 9 anos de idade, junto com a mãe e os irmãos. Ela conta que na cooperativa, mais do que conseguir seu sustento, se sente valorizada como profissional. “Aqui aprendi a usar computador e conquistei a casa própria. Jamais pensaria em voltar para o lixão. Por outro lado, não penso em sair da Avemare”, diz.

Hoje, Iracilda é responsável pelo setor administrativo da cooperativa. Com o crescimento profissional, ela pensa em retomar os estudos, que foram abandonados na 8ª série do ensino fundamental, e se capacitar na área administrativa. Agora, ela pode ver as filhas Eduarda, de 7 anos, e Isabela, de 2, crescerem sem enfrentar as dificuldades pelas quais passou. “Elas vão ter uma infância completa e ter oportunidades de crescer com os estudos”, comemora.

Atualmente, a cooperativa conta com um lista de espera de cerca de 200 pessoas interessadas em trabalhar lá. Um dos recém-chegados é Jonas dos Santos, de 35 anos, que chegou há apenas três semanas e comemora a vaga conquistada. “Antes recebia mais ou menos R$ 500 como borracheiro e agora espero ganhar mais. Além disso, você ajuda a natureza, porque a cidade avança e acaba com tudo”, disse o cooperado.

De acordo com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), houve um acréscimo de 88% de pessoas inseridas na economia solidária entre 2005 e 2011. O Ministério do Trabalho define a economia solidária como uma forma “diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem.”

ENFF recebe curso latino-americano e formação política do movimento de economia solidária



Por Alan Tygel (FBES)

A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) recebeu entre os dias 17 e 21 o segundo módulo da Oficina Nacional de Formação Política e Economia Solidária. Ao mesmo tempo, está ocorrendo até o mês de novembro a quinta edição do curso de teoria política Latino-Americano. Juntos na escola, estiveram os 120 militantes vindos de 20 países e mais 50 militantes da Economia Solidária vindos de todos os estados do Brasil.

O objetivo da Oficina de Formação Política e Economia Solidária é aprofundar a leitura política e apropriação das deliberações e acúmulos do movimento de economia solidária, consolidando o projeto político do movimento de economia solidária, e para isso, considerou-se fundamental que fosse realizado na ENFF. Os participantes da oficina são educadoras e educadores de todo o Brasil, que saem da escola com a tarefa de pautar a formação política nos fóruns locais de economia solidária, através do Centro de Formação em Economia Solidária.

O Boletim do MST entrevistou participantes dos dois cursos. Sandra Lopes, do equador, veio para o curso Latino-Americano, mas passou um dia na oficina de economia solidária, dado que seu país é uma referência em legislação sobre economia solidária: “O objetivo do curso é que nós da esquerda latino-americana possamos nos fortalecer não só na prática, mas também na teoria.”

Para Tico, militante do MST na ENFF,  a importância da articulação com o movimento de economia solidária se dá na possibilidade de trazer para esse movimento elementos da luta política que o MST trava: “A economia solidária cada vez mais se aproxima para avançar na formação política necessária para fazer da utopia realidade. Com esse processo de crise que se amplia, se faz necessária essa articulação entre os diversos movimentos.”

Tiana Almire, da coordenação executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, explica a importância da formação política para o movimento de economia solidária: “Nosso movimento tem o propósito de transformar a sociedade, virar a página do capitalismo. Faltava o espaço da formação, de reflexão maior. Aqui podemos trocar experiências com o MST, que vem fazendo a formação do seus quadros há anos, e nos aproximar, afinal de contas estamos do mesmo lado e temos o mesmo objetivo. Não podemos ficar isolados nas nossas caixinhas."

Rosana Kirsch, coordenadora do Centro de Formação em Economia Solidária (CFES), explica como se deu a decisão de realizar a formação política na ENFF: “No começo do ano, o conselho gestor do CFES definiu que uma das atividades seria voltada para a formação política, e que essa atividade seria feita em parceria com o MST, reconhecendo o acúmulo deste movimento na formação política, de quadros e em educação.”

Segundo Neno, da Rede de Educação Cidadã – RECID, o movimento de economia solidária está passando por transformações. “A economia solidária começa a ter compreensão de que é um movimento da classe trabalhadora. A proposta da solidariedade, a proposta da cooperação, a proposta da autogestão já são em sua essência propostas socialistas.”

Joana Louback, da Cooperativa Aprender Produzir Juntos (APJ), finaliza sintetizando a importância da união entre os movimentos: “Todos aqueles que estão construindo um outro mundo possível tem que se juntar. O valor fundamental de estarmos aqui se dá em fortalecer aos que acreditam no mesmo projeto de sociedade.”

Veja mais sobre a Economia Solidária e o curso de formação política aqui: FBES

Linhas políticas da formação do/no MST é tema do último dia da Formação Nacional

Foto: Solaris

Por Secretaria Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

No último dia (05/08) da Oficina Nacional de Formação Política e Economia Solidária, Maria Goreti, da Coordenação da Escola, foi a facilitadora, trazendo as bases sobre a formação política do MST.

Para o MST educação popular é formação política, e a política é entendida como tudo que move a vida do indivíduo na sociedade, por isso sua importância para o processo de formação de consciência.

O MST é fruto de um processo histórico, de lutas contra o latifúndio, até desembocar no surgimento de diversas organizações. E compreendem o sentido da luta pela terra como dependente também da mudança na educação, sem educação não existe reforma agrária.

“Palavras chaves como democracia, participação, direitos humanos foram apropriadas pelas elites e temos que recuperá-las no conteúdo transformador que elas são, segundo Florestan Fernandes. Estas palavras não se completam no sistema capitalista, assim como a economia solidária. A formação política tem que desvendar o significado destas palavras e da realidade, se perguntar o que está além das aparências, quais são os processos.” Colocou Goreti.

Para o MST a educação é para transformar a sociedade injusta. Segundo Goreti “Nós não queremos migalhas, nem uma sociedade mais justa, porque hoje a sociedade não é justa, apenas com lutas se conquistam os direitos sociais.”

A importância de interpretamos corretamente o momento que vivemos é para definir as linhas corretas de construção do futuro. Não somos determinados apenas por nós mesmos, mas por um processo histórico.

Novamente o tema do Estado foi debatido, segundo Goreti: “Não tem como juntar movimento social com estado, é uma contradição. Os objetivos são diferentes, porque o estado é do capital, um sistema que impõe independente do bom funcionário que esteja discutindo conosco." Além disso, complementou: "A formação política tem que estar relacionada internacionalmente, e tem que ser pensado na totalidade da organização”, por exemplo, o MST tem Brigadas Internacionalistas em diversos países da America Latina e África.

Outro tema discutido no dia foi a Rede de Educadores nas regiões e construção do PPP (projeto político pedagógico). Cada região deu seus encaminhamentos e como farão as atividades até o segundo módulo desta Oficina Nacional de Formação, previsto para 17 a 21 de outubro deste ano.

Por fim, um bonito momento de encerramento marcou o final desta primeira etapa, com um grande agradecimento a toda a acolhida da Escola dos Trabalhadores.

Vídeo do casamento da Economia Solidária com o MST

04/08/2011 - Oficina Nacional de Formação Política e Economia Solidária / CFES Nacional

Histórico do capitalismo levantou importantes reflexões no quarto dia da Oficina Nacional de Formação Política e Economia Solidária

Foto: Solaris

Por Secretaria Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

No quarto dia (04/08) da Oficina Nacional, o tema do histórico do capitalismo e das lutas sociais foi o foco dos debates, facilitado pelo educador da Escola Nacional Florestan Fernandes, Francisco de Pádua.

A atividade se iniciou com sua apresentação: "O capitalismo inicia com a expulsão dos camponeses do campo, concentração nas cidades, mas encerra seu próprio fim, porque conecta as pessoas. Um homem não faz a revolução sozinho, atos unidos é que podem mudar com a consciência de classe."

"No capitalismo temos a liberdade perante a lei, sensação de ser livre quanto mais somos dependentes da mercadoria. O estado tem um papel regulador nisso, enquanto máquina de manuteção e reprodução da desigualdade, com a justiça legitimando a moral capitalista, e a desigualdade social." Neste sentido, colocou-se a questão, até onde podemos ir junto ao estado?

O MST compreende a emancipação como é uma forma de organização social aonde não hajam desigualdades, e a luta imediata não diminui a desigualdade, mostra o conhecimento da desigualdade. Assim, as melhorias imediatas não podem se sobrepor a luta maior, de mudança da sociedade para o socialismo.

O amor real é de classe

Quem ama luta

Quem luta ama

Os debates sobre o tema ocorreram em grupos, com questões fundamentais para serem refletidas pelo movimento de economia solidária:

1. O conflito ou a luta de classe que acontece atualmente tem sido uma luta aberta ou dissimulada?

2. Qual a alternativa para a classe trabalhadora hoje?

3. O que temos feito até hoje tem dado alternativa para a classe trabalhadora ou são apenas formas paliativas que não alteram a estrutura do capitalismo?

4. Aonde temos que gastar as energias revolucionárias da classe?

Nas reflexões, os debates levantaram uma diversidade e complexidade de questões, dentre elas: a falsa sensação de bem estar com o consumo, o crédito, os benefícios sociais que mascaram o conflito social e de classes e dentro disso, não se deixar cooptar por políticas públicas temporárias que freiam a luta; os conflitos entre a teoria que não representam a prática cotidiana; a necessidade de manter sentimento de indignação, denúncia e resistência para continuar na luta; o desafio da autonomia política do movimento e do FBES; dificuldade de participação do mundo rural; se unir enquanto classe trabalhadora e unificar o projeto através da articulação dos movimentos populares nacionais e internacionais; a ecosol não pode ser cooptada pelo capitalismo, tem que ser alternativa e não complementação, e para isso precisa intensificar a formação política de base.

Outras questões foram levantadas, como: quais mecanismos de participação utilizar para fortalecer o FBES? Qual nosso método para formar nossos militantes? Que cultura cultivar? Há perspectiva junto aos partidos? O EES estão conscientes de que são os protagonistas para transformar o sistema?

Nas contribuições do MST foi colocado o conceito de movimento social: aquele com um projeto que olha para frente, com projeto político, que tenha organização, que se reconheça e organize sua luta. A análise sobre o estado tem que se manter crítica, assim como a mudanças dentro da perspectiva dos partidos políticos, que hoje se focam mais na disputa eleitoral, sem expressar realmente um projeto político.

Ao final do dia, um simbólico casamento entre o MST e a economia solidária foi momento de descontração e representação da união de forças.

Nos momentos culturais, o cordelista presente Edigar contribuiu com um cordel sobre o dia anterior da Oficina:

"Vo fala in pureza Puxando pela inspiração Dizendo o que qui aconteceu Onte numa reunião Cum tanta muié bunita Falando pro povão

Bicho besta é o matuto Eu tava no mei daquele povo sabido Vendo eles falar Um negócio bem cumprido Eu como num sabia nada Fiquei só de ovido

Uma tá de políiia púbrica Muitos começaro discusar Tinha uma pessoá lá do sítio Otos era da capitá Uns intendia alguma coisa Otos num quisero falar

Uma muié falava pro medonho Ota começava cantá Uma falava de rede Eu pensava que era de deita Oto falava de conomia E eu só fazia iscutá

Vei uns home importante Muito bem studado Falava umas estranha Eu nunca tinha escutado Vi quando uma moça se spoletô Parecendo um leão infezado

Eita muierada braba As que vi onte aqui Uma tá de pimenta Parecia um boi no giqui Quando tá muito brabo Queremos se scapulir

Uma tá de Catarine Viro uma fera valente Spoleto-se também Katiucia pula lá na frente Das Alagoa grito Neno Assanhado que só um jumento

Jaqueline mostrava um pape Com alguma coisa escrita Rosana botava a mão na cara Tatiana baixa a vista Lidia oiava prum lado e outro E os home baixando a crista

Dizem que japonês Tem os oi apertado Mas onte vi uma tá de Keiko Com os zoi arregaldado E Tide no canto da parede Ficava bem de bico fechado

Ontem o povo tava brabo Com o qui foi falado Os homi sabido Ficaro mei maguado Mai o povo resistiu Pro num ter concordado

Querendo apaziguá Penha aparece sem demora Pedindo disculpa aos homi Mai o povo sem demora Asseguro sua fala E os cara foro imbora

Gente peço desculpa a todos Por está brincando É uma forma de discontrair E continuarmos caminhando Fazendo essa economia Que aos poucos esta chegando Pois é através dos debates Que vamos nos apropriando E fortalecendo este movimento Que um grande espaço esta conquistando" (Edigar, o abençoado)

Terceiro dia da Oficina Nacional debate concepções de economia solidária

Foto: Solaris

Por Secretaria Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Começando o dia (03/08) com a música popular da educadora Lídia Vasconcelos de Roraima, o terceiro dia de formação da Oficina Nacional de Formação Política na escola do MST em São Paulo aprofundou as concepções de economia solidária a partir do campo sindical, da igreja, da democracia socialista, da universidade e do MST.

A atividade foi iniciada com uma linha do tempo do movimento, que trouxe os principais momentos históricos e acumulativos da economia solidária no Brasil, e na sequência, inserindo a trajetória de cada educador/a presente sobre como e quando entrou na construção desta proposta de socialismo.

A apresentação das concepções ocorreu com convidados: Ademar Bertucci/ Cáritas, Dione Manetti/Democracia Socialista do PT, Geraldo/MST, e pelo campo sindical infelizmente não pode participar a representação da Unisol. Algumas questões geradoras foram colocadas para a reflexão e o debate: Qual a compreensão de sociedade? Qual foco de ação? Qual papel da educação na economia solidária? Quais limites e desafios?

O dia trouxe o desafio de entender algumas das diversas concepções que se tem sobre a cooperação, sobre a estratégia de conquista do socialismo, sobre a proposta da economia solidária. E trouxe o desafio sobre a necessidade do estudo, da leitura, da reflexão entre teoria e prática, da adaptação frente aos conflitos e as contradições, e principalmente, o aprendizado com um movimento social já constituído e com aprendizados de luta.

A cada dia da formação os núcleos de base, organizados entre os educadores no primeiro dia, realizam as atividades de manutenção do espaço: distribuição da alimentação, limpeza e organização. Uma forma de confrontar a teoria com a prática, o exercício de uma nova cultura, da partilha e da construção coletiva.

Enquanto leitura preparatória para a Oficina, os textos estão disponíveis em: www.cirandas.net/cfes-nacional

Como fazer análise de conjuntura foi tema do segundo dia da Oficina Nacional de Formação Política e Economia Solidária

Foto: Solaris

Por Secretaria Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

O segundo dia (02/08) da Oficina Nacional de Formação Política e Economia Solidária em Guararema, na Escola Nacional Florestan Fernandes, iniciou com um momento de mística, com gritos de ordem do MST e da Economia Solidária ao lado das bandeiras do MST e da Via Campesina.

O tema central foi Como fazer análise de conjuntura, facilitado pelo membro da Secretaria Geral do MST, Daniel Pereira.

Daniel trouxe ferramentas e elementos para ajudar a trabalhar a análise de conjuntura com as bases, partindo de uma visão marxista.

"Na Grécia o destino da pessoa estava marcado, não tinha como mudar, escrito pelos deuses. Hoje também há pessoas que acham que as coisas são imutáveis, assim foi, assim será. Já Marx colocava algo diferente, a possibilidade de mudarmos a realidade, e para mudá-la temos que conhecê-la", iniciou Daniel.

A análise de conjuntura busca organizar o contexto, montar um grande quebra-cabeça destas peças, dar uma organicidade neste conjunto e mostrar suas relações. Por exemplo, cada jornal de circulação apresenta as notícias de uma forma, faz seus destaques e recortes, tem suas colunas, isso com um motivo, uma intencionalidade.

A partir do momento em que se define a identidade e aonde se quer chegar, define-se o caminho, partindo de uma análise de conjuntura para desenhar estes caminhos e estratégias.

Os elementos apresentados por Daniel para fazer a análise de conjuntura foram os seguintes:

Acontecimentos: diferenciando o que são fatos e ocorrências, do que são acontecimentos de maior importância, além de colocá-los em ordem de importância e hierarquia. Os acontecimentos são analisados a partir da posição e da classe, ou seja, da subjetividade do sujeito que faz a análise;

Cenários: o espaço aonde ocorrem os acontecimentos, cenário tanto como local físico, quanto como clima social;

Atores: papéis que são desempenhados no contexto, de pessoas físicas e/ou jurídicas, de classe e de grupos sociais que são ativos no processo;

A ausência e omissão de atores também muda o cenário, mudando correlação de forças.

Relação de forças: seja de confronto, coexistência, cooperação que estarão sempre revelando uma relação de domínio, de igualdade ou subordinação, não sendo algo imutável, sofrendo mudanças constantemente;

Articulação entre "estrutura" e "conjuntura": foi trazida a partir de uma análise marxista da sociedade, da estrutura econômica e da superestrutura política.

Corte conjuntural: na análise de conjuntura tem que ser percebido o tempo passado e futuro, ou seja, para refletir sobre certo contexto há necessidade de elementos temporais mínimos e perceber a relação entre as coisas, o movimento e o ritmo dos acontecimentos.

O MST, por exemplo, antes apenas ocupava terras improdutivas, e a partir da análise de conjuntura, passaram a ter um confronto mais forte, mostrado pelas mulheres. Mesmo sabendo que a correlação de forças é desfavorável passaram a ocupar grandes produções, enquanto forma de luta e enfrentamento em uma conjuntura mais difícil.

Nos debates, foram trazidos exemplos de experiência de conjuntura na economia solidária, por exemplo com o pl 865 em que o governo construiu um contexto e depois o movimento somou forças para buscar reverter o quadro, somando-se ao Grito da Terra e realizando as audiências públicas e mobilizações nacionais.

Além disso, foi visto a importância da análise de conjuntura para os EES, que na maior parte do tempo ficam limitados as questões econômicas e de sobrevivência, sem uma iserção política mais clara e forte. As proposições levantadas foram de que os empreendimentos precisam se empoderar desta luta, fortalecer o projeto de sociedade que queremos com a economia solidária. Isso se relaciona a forma como até então a economia solidária está organizada, qual o peso dos atores e contra quem se faz a sua luta e quem são os aliados.

Fundo solidário: alternativa de combate à pobreza com cidadania e emancipação

Uma nova moeda adquire valor em comunidades rurais da Paraíba: a semente para plantação. As famílias recebem uma quantidade que proporcione o plantio e, com a colheita, uma parte dessas sementes vai para um fundo que beneficiará outra família. É assim que funcionam, há mais de 30 anos, as experiências de Fundo Solidário no Brasil, com sementes, recursos financeiros ou outro instrumento de valor social. "Essa articulação têm se consolidado numa perspectiva de autonomia, através de fundos rotativos que são geridos pelas próprias comunidades", explica Ademar Bertucci, membro da coordenação colegiada da Cáritas Brasileira, em entrevista à Adital.

Reunidos desde o último dia 5, em Brasília, agentes estaduais, das cinco regiões do país, participam de capacitação para facilitar a compreensão e a execução das ações planejadas junto às experiências de Fundos Solidários no Brasil. O "Seminário de Capacitação dos Agentes Estaduais do Projeto de apoio às finanças solidárias" é o primeiro passo para a formação de uma Rede Nacional. Através de um mapeamento, esses agentes, irão mobilizar grupos em todos os territórios do país.

"Estamos aprofundando concepções e definindo estratégias, pois acreditamos que essa articulação pode impulsionar uma maior incidência política dos grupos de fundos solidários frente aos governos e outras instâncias de poder", avalia Bertucci.

A autonomia é um dos principais valores impulsionados pelas ações de fundo solidário. Esses grupos se organizam de forma independente do Estado ou do sistema financeiro, "mas isso não quer dizer que eles não possam fazer parceiras. Pelo contrário, com autonomia, eles se empoderam como sujeitos de direitos e negociam em pé de igualdade, não mais como pedinte ou cliente", ressalta Ademar Bertucci. No caso dos 600 fundos do banco de sementes na Paraíba, por exemplo, através de mobilização, eles exigiram que o governo não fornecesse mais sementes transgênicas, interferindo assim, na política de distribuição de sementes do estado. Ressalta-se, dessa forma, outra conquista de ações como esta: o desenvolvimento local.

Além do retorno social, o ganho financeiro é real, como demonstram as análises dos empreendimentos solidários no Rio Grande do Sul. Em cinco anos, 80% das ações de fundos rotativos se mantêm. De maneira inversa, um sistema de apoio e crédito à microempresa consegue manter apenas 20% de seus investimentos no mesmo período. Para Ademar Bertucci, o fundo solidário é uma forma eficiente de combate à miséria com emancipação e participação. "Temos exemplos de projetos limitados de transferência de renda, que funcionam numa perspectiva de assistência, somente, e não de autonomia e desenvolvimento", assinala.

A articulação em Rede é também vista como um mecanismo para impulsionar financiamentos. "Através de parceria do Comitê Gestor de Fundos Solidários com o Banco do Nordeste, passamos por um período de experimentação, no qual foi possível financiar alguns grupos de fundo solidário". No entanto, há definições políticas que precisam ser tomadas quanto ao financiamento do poder público.

"Comunidades estão sendo criminalizadas por utilizarem o recurso governamental na perspectiva do fundo solidário", explica Bertucci. Como, em certos projetos do poder público, o investimento é a "fundo perdido", seria ilegal, na compreensão da fiscalização governamental, obter retorno financeiro. "Estamos falando de uma devolução voluntária e para um bem coletivo. Não há ilegalidade", discorda o coordenador.

Bertucci enumera, ainda, alguns desafios para ações de Fundo Solidário no Brasil. O primeiro deles seria recursos que viabilizassem financiamentos. Em localidades como Amazônia e Bahia, a articulação e pressão desses grupos tem possibilitado parcerias importantes, por exemplo, com o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional Densenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesse sentido, Beturcci aponta a necessidade do estabelecimento dos fundos solidários como uma política pública. Um segundo desafio é a superação da ilegalidade nos casos em que as comunidades reinvestem os recursos governamentais. O estabelecimento de um sistema financeiro que privilegie quem realmente precisa de crédito é indicado como um ponto a se avançar. Como quarto desafio, a formação de uma Rede Nacional, já em configuração, é uma aposta em vias de ser concretizada. E, por fim, Bertucci acredita que é necessário um posicionamento claro do poder público federal acerca da política de economia solidária. "Um dos principais temas do atual governo é o combate à pobreza e somente uma nova economia, com novos valores, pode romper com esta realidade", avalia.

* Jornalista da Adital

Estratégia de Audiências Públicas sobre o PL 865 unifica Deputados, FBES e SENAES

por daniel tygel - Secretaria Executiva do FBES

A segunda reunião da Comissão de Discussão sobre a Política de Economia Solidária e o PL 865/2011, nesta terça-feira dia 26 de abril, teve resultados importantes e em consenso pelos três atores que a integram: a Frente Parlamentar de Economia Solidária, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), e a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES).

O consenso foi de que a negociação a respeito da pertinência de se ter a Política de Economia Solidária dentro do PL 865, que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, deve ser amplamente debatida através de Audiências Públicas Estaduais e Federais.

Segundo Ana Dubeux, representante do FBES na Comissão, até agora houve apenas iniciativas unilaterais de diálogo por parte do movimento, sem garantias reais de que as bases sejam ouvidas para discutir as implicações do PL 865 no futuro da Política de Economia Solidária. Ademar Bertucci, outro representante do FBES, ressaltou que o movimento de Economia Solidária não se opõe aos micro e pequenos empresários, nem quer atrapalhar o andamento do PL 865. Por isso, segundo ele e de acordo com o documento entregue pelo FBES a parlamentares e governo, se não houver amplo e público debate nas bases, é melhor a retirada das atribuições da Economia Solidária do PL 865.

Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, se colocou inteiramente de acordo, e compartilhou o posicionamento da SENAES: "É preciso averiguar, através das audiências públicas estaduais, se as bases orgânicas do movimento de Economia Solidária e as do movimento de Micro e Pequena Empresa têm condições de estarem juntas no mesmo espaço institucional. Se isso não for possível, por diferenças de fundo político, horizonte estratégico ou outras razões, a SENAES não deve ir. Não queremos ir para uma casa dividida", afirma.

O Deputado Eudes Xavier, presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Economia Solidária, foi enfático ao defender o amplo debate pelas bases. Ele reiterou seu compromisso, enquanto relator do PL na Comissão do Trabalho, de promover as Audiências Públicas nos estados e tê-las como referência para seu parecer. Ele anunciou que já há duas audiências Públicas Estaduais agendadas, na Bahia e no Ceará, em que ele vai participar pessoalmente. "A Frente Parlamentar da Economia Solidária estará em todas as Audiências, representada por mim, pela Deputada Luiza Erundina ou outros Deputados que compõem a Frente". O Deputado Eudes concordou que, se efetivamente o movimento de Economia Solidária, nos debates estaduais, que envolverão também atores do movimento de Micro e Pequena Empresa, perceber que a junção das duas políticas significará um retrocesso ou perda dos acúmulos e identidade do movimento, está pronto a propor, como último recurso, a retirada das atribuições da Economia Solidária do Projeto de Lei. Ele ressaltou, porém, que isso só pode ser feito ouvindo-se o movimento de Economia Solidária e os atores de representação do movimento das Micro e Pequenas Empresas.

A Deputada Luiza Erundina ressaltou a importância do Deputado Eudes Xavier enquanto relator do PL, e sugeriu que o movimento dialogasse com o governo e líderes da bancada do governo ressaltando a necessidade das audiências e da relatoria com o presidente da Frente Parlamentar, pela sua sensibilidade e acúmulos na temática. Ela sugeriu também que a Frente Parlamentar da Economia Solidária seja relançada logo, de modo a dar maior peso político ao processo de audiências pelo país, especialmente pelo compromisso de que a Frente, agora, terá participação mista de Parlamentares e representantes da Sociedade Civil na sua coordenação. Segundo ela, o foco principal não é o lugar institucional em que ficará a política, mas a causa que anima o movimento de Economia Solidária há décadas. "Se houver qualquer ameaça à causa do movimento, não há negociação possível. O importante é preservá-la, acima de tudo, pois ela é o que orienta o movimento para além dos que hoje estão ativos, e constrói a história e horizonte efetivo de transformação social da Economia Solidária.", afirmou a Deputada, concluindo que "a Economia Solidária tem muito a oferecer para este governo, e isso precisa ficar mais visível".

Definiu-se para o dia 18 de maio a data de relançamento da Frente Parlamentar da Economia Solidária, que teve sua gestão encerrada ao final de 2010. Esta data foi escolhida em virtude de ser um momento de mobilização nacional, durante o Grito da Terra, que deverá contar com a vinda de delegações de representantes do movimento de Economia Solidária de todo o Brasil.

Foi marcada uma reunião de um subgrupo da Comissão para discutir no dia 27 as estratégias de ação para dar conta dos acordos lavrados, e também para fazer uma audiência com o Deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara.

O FBES também reafirmou a proposta de Projeto de Lei da Política Nacional de Economia Solidária, construída durante dois anos no Conselho Nacional de Economia Solidária, e que será encaminhado pelo Fórum ao Congresso Nacional através da Comissão de Legislação Participativa nas próximas semanas. "Sabemos o que queremos, através de muitos debates, envolvendo milhares de pessoas, nas 2 conferências, em plenárias, assembléias e consultas do FBES às bases que compõem o movimento de Economia Solidária, e disso não abrimos mão", afirmou Ana Dubeux. Ademar lembrou que o movimento de Economia Solidária é muito mais amplo do que o FBES, e que portanto as Audiências Públicas são uma oportunidade única para fazer um debate que vai além do Pl 865: "precisamos aproveitar este momento para discutir as estratégias da Economia Solidária para apoiar a organização da Economia Popular", disse.

A sala de reunião foi sendo paulatinamente "ocupada" pelas mais de 100 pessoas de todoo Brasil que estavam fazendo uma atividade de panfletagem e trocas solidárias no Congresso Nacional, querendo saber se os encaminhamentos e acordo correspondiam ao manifesto. Na quinta-feira, dia 28 de abril, haverá outro momento importante: o movimento de Economia Solidária será recebido novamente pelo Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, em que o mesmo tema será debatido.

O clima é de mobilização por parte do movimento de Economia Solidária, em Brasília e em todo o país.

Osasco cria programa de economia solidária como alternativa de renda às famílias pobres

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São Paulo - Desde que foi criado, em 2005, o programa Osasco Solidária já permitiu que 300 pessoas do município paulista passassem a ter renda por meio de seus próprios empreendimentos, seja em cooperativas, empresas familiar, associações ou microempresas.

“O modelo produtivo que temos hoje não consegue absorver toda a mão de obra. Há uma parcela importante da população que fica de fora do mercado de trabalho. Com o programa de Economia Popular Solidária, e este como estratégia de desenvolvimento, conseguimos fazer com que parte da população, que estava muitas vezes desempregada e fora do mercado, conseguisse resgatar a autoestima e voltasse ao mercado repensando em novos modelos socioprodutivos”, disse Magali Onório, coordenadora do programa de Economia Popular e Solidária.

O programa oferece apoio por meio da Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos e Solidários. Com isso, os empreendedores incubados recebem apoio para melhorar seus produtos. Um exemplo desses empreendimentos são as Mulheres de Osasco, que fazem uniformes que são depois distribuídos gratuitamente para as escolas da cidade. Essas mulheres, segundo Magali, chegam a ter uma renda até R$ 1,5 mil.

Mais dois empreendimentos, autogestionários, são as empresas As Meninas do Quilombo e Vitória Festa e Sabor, voltados à produção de bufês e cafés para eventos, e que pretendem, agora, se juntar para montar uma rede no ramo de alimentação.

Ivone Maria da Silva Santos faz parte do grupo Vitória Festa e Sabor, que usa um espaço da prefeitura, o Pão Sol, para fazer seu trabalho. Antes disso, Ivone trabalhava em casa, fazendo doces e salgados sob encomenda. Em 2006, entrou no programa. Hoje ainda não tem renda fixa, mas uma complementação que, em alguns meses, pode chegar a R$ 700.

“A parte principal do programa é que ajudou muito na minha saúde, porque eu já não tinha muita atividade, ficava só, em casa. Quando somos ativos e ficamos sem ter muitas funções, ficamos acomodados. Vivia deprimida. O programa foi muito bom para mim, principalmente para a minha saúde e minha autoestima”, afirmou Ivone Maria da Silva Santos, que sonha em montar uma cooperativa.

Representante do As Meninas do Quilombo, que já tem sede própria, Valdete Cesário Cavalheiro também entrou no programa em 2006. Por dois anos esteve numa incubadora. Lá se juntou a outras amigas para vender produtos. Do dinheiro proveniente dessas vendas, elas montaram um fundo e compraram uma lanchonete.

“A renda varia, mas está dando para sobreviver, sem precisar trabalhar como empregado e sem sermos uma empresa capitalista. Agora, estamos unindo esses empreendimentos para montar a rede de alimentação, rede de economia solidária, como se fosse uma cooperativa, unindo todos os grupos já graduados, para fazer eventos maiores”, disse Valdete.

Há um ano, Lucia Helena Fernandes de Souza Rocha foi ao Portal do Trabalhador e fez sua inscrição no programa. Nele, aprendeu a melhorar a qualidade de seu produto e a comercializá-lo a preço justo. “É um projeto em que, durante dois anos, dá assistência para montar seu próprio negócio. Ele me interessou porque veio ao encontro daquilo que eu estava procurando. Eu fazia pão caseiro, em casa, e queria aperfeiçoar. Quando eu soube do projeto, a alegria foi grande porque era tudo o que eu precisava”, disse à Agência Brasil. “Antes eu dependia só do salário do meu marido. Mas como tenho seis filhos, aquela escadinha bonitinha, via a necessidade de poder ajudar também. Meu objetivo é montar uma padaria”, completou.

Fonte: Agência Brasil

Lei orgânica de Economia Solidária é aprovada no Equador

Por Tatiana Félix*

A Assembleia Nacional do Equador aprovou ontem (14) a Lei orgânica da Economia Popular e Solidária e do Setor Financeiro Popular e Solidário. A lei reconhece e dá visibilidade ao setor que compreende trabalhadores informais, familiares e pequenos empreendedores e também fortalece as redes de finanças solidárias como cooperativas de crédito, bancos comunitários e caixas de poupança. A estimativa é que cerca de 3 milhões de pessoas se beneficiem com a nova legislação.

Aprovado com 88 votos, o projeto, que tem 175 artigos, estabelece o marco jurídico e fortalece o setor da Economia Solidária no país, compreendido pelos setores comunitários, associativos e cooperativistas.

O presidente da Comissão de Regime Econômico, Fracisco Velasco, disse que no informe da comissão serão feitas 132 mudanças, sendo que 83 delas são provenientes da assembleia e 49 de demandas das organizações sociais. Segundo ele, isso demonstra o compromisso que o organismo tem em atender as necessidades do setor.

Ele ressaltou ainda que a lei é baseada em princípios como a prioridade do trabalho sobre o capital e dos interesses coletivos sobre os individuais, além de estimular o comércio justo e o consumo ético e responsável. A igualdade de gênero, o respeito à identidade cultural, a autogestão, a responsabilidade social e ambiental e a solidariedade também são práticas ressaltadas por este tipo de economia.

Durante o debate da aprovação da lei, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando Cordero Cueva, propôs a criação de centros de comercialização dos produtos e serviços. Ele também falou sobre a criação de organizações comunitárias que regularizem a participação dos pequenos comerciantes em atividades produtivas, comerciais ou de serviço que permitam a incorporação e a participação destes setores na dinamização da economia local.

A Superintendência da Economia Popular e Solidária será a responsável de controlar o setor, orientar e fomentar atividades voltadas para o bem viver e o bem comum. Ao Estado caberá elaborar políticas de fomento que promovam a produção de bens e serviços, além de condutas sociais e econômicas responsáveis das pessoas e organizações amparadas por esta lei, que poderá também conceder outros tipos de incentivos e benefícios.

Com esta lei, o governo deverá incentivar pessoas e organizações que realizem atividades de desenvolvimento sustentável estabelecidos na Constituição e contribuam para a conservação e gestão do meio ambiente.

A lei estabelece que a linha de crédito não poderá ser superior à 10%, nem o limite individual superior à 2% do patrimônio técnico calculado no fechamento do exercício anual imediato anterior à da aprovação dos créditos, e determina a criação do Fundo de Liquidez e do Seguro de Depósitos do Setor Financeiro Popular e Solidário como mecanismo complementar.

Também será criado o Comitê Interinstitucional como ente reitor da Economia Popular e Solidária e do Setor Financeiro Popular e Solidário. Os governos autônomos descentralizados, no âmbito de suas competências, as pessoas e organizações amparadas por esta lei poderão participar na gestão do referido comitê, através de mecanismos de informação e de consulta não vinculante.

Com informações da Prensa Latina e Oromar Televisión


* Jornalista da Adital

Prefeitura de São Carlos participa de curso de Formação em Economia Solidária

 

 

Por Redação São Carlos Em Rede

 

O prefeito Oswaldo Barba, acompanhado do secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Emerson Domingues, e do diretor do Departamento de Apoio à Economia Solidária, Reynaldo Sorbille, prestigiou na tarde da sexta-feira (25), no Centro Público de Economia Solidária, Herbert de Souza – Betinho, do II módulo do Curso do Centro de Formação em Economia Solidária do estado de São Paulo.

Representantes de diversos municípios do estado participaram do curso, vindos de Andradina, Araçatuba, Araraquara, Arthur Nogueira, Campinas, Cananéia, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Hortolândia, Jales, Osasco, Paranapiacaba, Registro, Rio Claro, Santa Fé do Sul, Santo André, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo e Votuporanga.

Na conversa que teve com os participantes do curso, o prefeito destacou que até o ano 2000 a cidade de São Carlos não tinha nenhuma política voltada à economia solidária, lembrando que, ainda como reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), participou dessa implementação em parceria com a Prefeitura a partir de 2001.

"Nós avançamos muito nesta questão. Conseguimos aprovar no ano passado a Lei Municipal nº 15.196, que dispõe sobre o Programa de Economia Solidária. Vamos enviar em breve para a Câmara Municipal a criação do Fundo Municipal de Economia Solidária, para ajudar a desenvolver ações nesta área", concluiu Barba.

ECONOMIA SOLIDÁRIA É TEMA DE REUNIÃO

Extraído de: Prefeitura Municipal de Araçatuba - 24 de Janeiro de 2011

O prefeito Cido Sério recebeu nesta segunda-feira (24), em reunião no Gabinete, o vice-diretor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) "Júlio de Mesquita Filho", doutor Vanildo Luiz Del Bianchi, a diretora executiva da Fundação Interuniversitária de estudos e pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho - doutora Lucia Helena Lodi Rizzini, e o representante do Fórum de Economia Solidária da Região Noroeste, Valdir Ferreira, para discutir a implantação de projetos que visam melhorar as condições de vida e trabalho, por meio do ensino, pesquisa e extensão, dos trabalhadores, integrando o conhecimento acadêmico ao saber elaborado na prática social. A secretária de Assistência Social, Cidinha Lacerda, e o secretário Carlos Farias, de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho participaram do encontro.

Por meio de parcerias com Instituições de Ensino Superior, sendo a Unesp uma delas, a Unitrabalho realiza projetos para estimular o conhecimento sobre o mundo do trabalho e democratizar o acesso ao conhecimento produzido na universidade. Um deles é o Programa Nacional de Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável, que nasceu da necessidade de construir novas relações de trabalho que promovam o desenvolvimento sustentável e a autonomia dos trabalhadores por meio de empreendimentos econômicos solidários autogestionários (EES), que têm como objetivo estimular a inovação tecnológica e a qualificação de mão-de-obra para inserção no mercado, preferencialmente me cadeias produtivas. De acordo com a doutora Lucia, o programa contribui para a criação da consciência empreendedora e para a transformação social, com impacto na melhoria da qualidade de vida da população.

O prefeito Cido Sério disse aos presentes que a principal preocupação do seu governo é com o ser humano. "Nós buscamos sempre atender prioritariamente aqueles que menos tem, para que melhorem de vida. Temos feito isso com a implantação de diversos programas sociais, descentralizando o atendimento do Banco do Povo, e o que depender de mim para que esta parceria seja estabelecida com Araçatuba será feito", enfatizou o prefeito. Uma agenda de trabalho será estabelecida entre os representantes da Unesp, Unitrabalho, Fórum de Economia Solidária e funcionários da Prefeitura, que serão destacados para participar do projeto.

- com informações do site da Unitrabalho

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Secretaria de Comunicação Social - SMCS

Prefeitura Municipal de Araçatuba - PMA

(18) 3607-6611

www.aracatuba.sp.gov.br

A CRIAÇÃO DO FÓRUM NOROESTE PAULISTA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Por Silvio Luís Pires de Mello

Sob muita solidariedade e compromisso, no sábado (05/06), ocorreu a reunião de criação do Fórum Noroeste Paulista de Economia Solidária.

O evento aconteceu na cidade de Jales, interior do Estado de São Paulo, com a participação de quarenta representantes dos mais diversos setores produtivos, o poder público e entidades de apoio e fomento.

Na mesa de abertura, tendo à frente o prefeito Humberto Parini (PT), o modo como se organizam os trabalhadores e trabalhadoras dos empreendimentos econômicos solidáios, em relações de cooperação, sem patrão nem empregado, foi lembrado por todos os participantes.

Ao longo dos trabalhos, em regime de votação, a plenária aprovou o regimento interno do fórum, elegeu uma coordenação e uma executiva para sistematização e organização das atividades. O fórum conta com uma área de abrangência territorial composta das cidades de São José do Rio Preto, Jales, Catanduva, Votuporanga, Fernandópolis, Araçatuba, Andradina e proximidades.

Para Niro Barrios, representante da Agência de Desenvolvimento Solidário (CUT), a criação dos fóruns de economia solidária é um reflexo do projeto nacional desenvolvido com o Presidente Lula, após a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária. E lembrou que uma das reivindicações dos trabalhadores, junto ao Congresso Nacional, tem sido a criação do Sistema Nacional de Economia Solidária.