Nas regiões centro oeste e noroeste do Estado de São Paulo, algumas cidades possuem iniciativas municipais de Economia Solidária, como é o caso de São Carlos e Andradina, entretanto em outras as ações já foram mais efetivas do que no contexto atual a exemplo de Araraquara e São José do Rio Preto. A cidade de Botucatu se apresenta num estágio inicial do debate da Economia Solidária, e, no município de Pederneiras, a temática inexiste mesmo dentro dos grupos organizados. Portanto percebemos que é fundamental o debate a respeito da Economia Solidária, mas com uma profunda reflexão conceitual para que seja trabalhada sem contradições.
Observamos que a demanda da Economia Solidária parte geralmente de movimentos sociais urbanos e consegue se efetivar em cidades onde há o apoio de instituições como as prefeituras, universidades e ONGs.
A ideia de Economia Solidária no município de Araraquara começou de fato em 2001 quando o Partido dos Trabalhadores assumiu a prefeitura. A primeira associação era formada por catadores de material reciclável (2002), que se organizaram com a ajuda de vereadores do PT, tendo como sede a Usina de Triagem cedida pela prefeitura. Posteriormente, orientados pela Delegacia Regional do Trabalho e novamente apoiados pela prefeitura, constituíram uma cooperativa (2006).
Alguns grupos do município de Araraquara obtiveram investimento do banco Real (2007) por intermédio da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e do NEESC – Núcleo de Estudos em Economia Solidária e Cidadania da UNESP, sendo que toda a infra-estrutura dos grupos continuou subsidiada pela Prefeitura Municipal. A participação do NEESC contribuiu na criação de um Fórum Municipal de Economia Solidária que embora fosse importantíssimo, não teve muita adesão dos próprios interessados no projeto.
São Carlo e Araraquara apresentam universidades públicas que tem grande participação no processo de formação dos Fóruns Municipais de Economia Solidária, com apoio das secretarias específicas em cada cidade. Em São Carlos, que além de cidade universitária é considerada um pólo tecnológico, há uma incubadora vinculada à extensão universitária.
Nestes municípios os empreendimentos são caracterizados por uma maioria de mulheres em sua constituição. Em Araraquara, por meio de plenárias temáticas do Orçamento Participativo, grupos de mulheres adquiriram máquinas para beneficiar leite, frutas e produção de pães (Assentamento Monte Alegre), também para costura (grupo de mulheres vítimas de violência doméstica ou não), alem de ter sido implementado, em 2006, um centro de comércio em espaço cedido no terminal urbano de integração, onde estão o grupo de artesãos “Mãos Que Criam”, a Lanchonete Solidária e mulheres assentadas que comercializam hortaliças diariamente.
No município de São José do Rio Preto, as iniciativas políticas voltadas para a Economia Solidária tiveram inicio em 2000 e contaram com o envolvimento de entidades de apoio e fomento, de lideranças do Partido dos Trabalhadores - assim como na maioria dos municípios estudados - e de grupos produtivos preocupados com a sustentabilidade, gerados sob novas formas de produção e consumo.
Surge a COOPERLAGOS - Cooperativa de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto. Grupos de carroceiros de coleta e retirada de entulhos formam a Cooperativa Carroceiros, para projeto de combate dos focos do mosquito da dengue. E por meio do atendimento aos grupos produtivos de panificação da cidade, surge a Coopão, contratada para produzir os alimentos consumidos nos diversos departamentos da prefeitura.
Neste contexto, as entidades de apoio e os empreendimentos do município de São José do Rio Preto, com a participação dos fóruns brasileiro e paulista de economia solidária, envolvendo também a UNISOL Brasil e a Secretaria Nacional de Economia Solidária, conseguiram realizar a 1ª Conferência Regional de Economia Solidária e criar o Fórum Noroeste Paulista de Economia Solidária.
No fim do ano de 2010, uma grande parceria entre esse fórum, a UNESP, a Fundação Banco do Brasil, a Secretaria Nacional de Economia Solidária e a REDE UNITRABALHO proporcionou um trabalho de formação de técnicos para incubadoras municipais e diversos outros projetos.
São José do Rio Preto conta, inclusive, com três representantes de empreendimentos e dois representantes de entidades de apoio e fomento participando da rede de formadores do Centro de Formação em Economia Solidária, programa desenvolvido pelo Governo Federal.
Na cidade de Andradina, a economia solidária tomou força em 2008, quando o PT assumiu a prefeitura e iniciou diálogo com os grupos produtivos dos assentamentos da área agrícola da cidade. Houve também uma grande contribuição do MST, que há anos desenvolve o associativismo nas áreas ocupadas e assentadas. Atualmente a cidade participa do Fórum Noroeste Paulista de Economia Solidária, com representantes da Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo – COAPAR, e com representantes da prefeitura. Outros grupos de produção também buscaram organização e começaram a ter apoio.
Em relação aos espaços de debate sobre a Economia Solidária, percebemos que houve avanços na formação e avaliação, entretanto poucas cidades participam dos fóruns e quando esta ocorre falta a participação social como já foi colocado no caso de Araraquara.
Em Botucatu, percebemos a falta de articulação entre os atores envolvidos na Economia Solidária para que haja maior mobilização e visibilidade das iniciativas e encontros para a construção da política no município. As ações iniciais têm partido do poder público.
A prefeitura de Botucatu em 2009 promoveu a capacitação em Economia Solidária para diferentes atores, fato que viabilizou a formação de uma comissão paritária para pensar a política. Em 2010, houve a I Mostra de Ecosol, com participação de 20 entidades. A cidade possui hortas comunitárias em 25 bairros diferentes e o Projeto Criadores Solidários para geração de trabalho e renda.
No município de São Carlos, em 2008, foi criado um grupo de trabalho composto por representantes dos empreendimentos de economia solidária, da prefeitura municipal e da Incubadora de Cooperativas da UFSCar (INCOOP), para discutir e elaborar uma proposta de lei.
No ano seguinte, o IV Encontro Municipal de Economia Solidária teve como tema o “Marco Legal e a Organização Social e Política da Economia Solidária” e referendou a minuta de proposta para a Lei Municipal de Fomento a Economia Solidária. O resultado foi em 27 de fevereiro de 2010, a Lei Nº 15.196 de 26 de Fevereiro de 2010, consolidando a política pública de economia solidária.
Estas ações em São Carlos são fruto de oito anos de governo do PT (precedido pelo DEM) em conjunto com a articulação do fórum municipal de economia solidária. Tais ações estão tendo continuidade com mais uma gestão do partido na cidade, em que Oswaldo Barba é o prefeito.
Em nossa região, as políticas de Economia Solidária ainda estão em construção e se encontram inseridas em disputas políticas que dificultam sua efetividade. Durante o governo de esquerda nas cidades de Araraquara e São Carlos, a Economia Solidária avançou, mas na primeira, com a mudança de partido na gestão municipal, o movimento perdeu força. Entretanto, em São Carlos isso não ocorreu, pois estava assegurada a lei municipal que garante o Programa de Fomento à Economia Solidária, todavia, houve eleições, mas permaneceu a gestão do PT.
Outro destaque para São Carlos é o Centro Público de Economia Solidária que possibilita melhores condições para a articulação de setores ligados ao movimento, assim, proporciona uma maior visibilidade da política pública e dos instrumentos para a sua ampliação e consolidação através da realização das reuniões do fórum municipal, de plenárias, palestras, cursos, treinamentos, oficinas e seminários. Neste espaço podemos encontrar também o Banco do Povo.
Em São Carlos, a continuidade do trabalho está garantida pela lei municipal superando a transitoriedade do PT no governo do município. A cidade possui um Departamento de Apoio à Economia Solidária dentro da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, que acredita que o cumprimento desta política está em quatro ações estratégicas: 1) Consolidação do Centro Público de Economia Solidária; 2) Aprovação da Lei Municipal de Economia Solidária; 3) Constituição do Conselho Municipal de Economia Popular e Solidária e do Fundo Municipal de Financiamento da Economia Popular e Solidária; 4) Criação da Incubadora Pública Municipal de Empreendimentos em Economia Popular e Solidária.
No município de Botucatu apesar das duas gestões anteriores terem sido do Partido dos Trabalhadores, as restritas iniciativas não contemplaram a elaboração de uma política pública de Economia Solidária.
Araraquara - Em 2009, a vereadora Márcia Lia (PT) apresentou um projeto de lei[1] que não foi suficiente para evitar que alguns empreendimentos de Economia Solidária se perdessem.Em 2008, com PMDB e o programa de economia solidária estagnou consideravelmente. Os programas de geração de trabalho e renda foram substituídos por incentivos às empresas que desejavam se instalar na cidade e o acompanhamento dos grupos foi abandonado.
Hoje existem dois vereadores, ambos do PT, interessado na retomada e ampliação do projeto de economia solidária, com a implementação de uma incubadora. A cidade perdeu a estamparia da juventude e o grupo de mulheres do assentamento Monte Alegre que faziam doces.
Na cidade de São José do Rio Preto, atualmente, o governo municipal tem participado de modo bem reservado e pouco atuante na construção de políticas públicas para o fortalecimento da economia solidária. Desde 2009, o prefeito, ligado a grandes grupos empresariais e ao modelo econômico hegemônico, adota uma visão assistencialista e restritiva aos grupos produtivos autogestionários.
A cidade já possuiu o centro público de economia solidária, considerado referência nacional por ter sido um dos primeiros no Brasil, inaugurado em 2007. A perda do centro público é tema de intensa discussão por parte da sociedade civil e empreendimentos, mas o prefeito não atende a nenhum pedido de audiência para tratar do caso, houve inúmeras tentativas frustradas. No município não há leis que garantam a continuidade dos programas.
Podemos constatar que as iniciativas do poder público a respeito da Economia Solidária que estão alocadas nas secretarias de assistência social, como é o caso de Botucatu, refletem ações de caráter assistencialista, com a problemática de não promover a emancipação dos grupos envolvidos.
No caso de Pederneiras, além não possuir o debate, nem ações de Economia Solidária, as iniciativas da prefeitura são de formação em diversas profissões, mas não se compromete com o acompanhamento necessário para que os participantes se organizem e alcancem a autonomia. O resultado é que muitas pessoas frequentam os cursos pelos benefícios de bolsas e alimentos que são distribuídos e como forma de lazer.
UNICAMP - Especialização em Economia Solidária e Tecnologia Social na América Latina
Pesquisadores: Carol e Guilherme - São Carlos, Ana Carolina - Botucatu, Manuela - Pederneiras, Sheila e Fernando - Andradina, Silvio - São José do Rio Preto, Naíra - Ribeirão Preto, Flávia - Araraquara
Sistematização: Manuela
Observamos que a demanda da Economia Solidária parte geralmente de movimentos sociais urbanos e consegue se efetivar em cidades onde há o apoio de instituições como as prefeituras, universidades e ONGs.
A ideia de Economia Solidária no município de Araraquara começou de fato em 2001 quando o Partido dos Trabalhadores assumiu a prefeitura. A primeira associação era formada por catadores de material reciclável (2002), que se organizaram com a ajuda de vereadores do PT, tendo como sede a Usina de Triagem cedida pela prefeitura. Posteriormente, orientados pela Delegacia Regional do Trabalho e novamente apoiados pela prefeitura, constituíram uma cooperativa (2006).
Alguns grupos do município de Araraquara obtiveram investimento do banco Real (2007) por intermédio da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e do NEESC – Núcleo de Estudos em Economia Solidária e Cidadania da UNESP, sendo que toda a infra-estrutura dos grupos continuou subsidiada pela Prefeitura Municipal. A participação do NEESC contribuiu na criação de um Fórum Municipal de Economia Solidária que embora fosse importantíssimo, não teve muita adesão dos próprios interessados no projeto.
São Carlo e Araraquara apresentam universidades públicas que tem grande participação no processo de formação dos Fóruns Municipais de Economia Solidária, com apoio das secretarias específicas em cada cidade. Em São Carlos, que além de cidade universitária é considerada um pólo tecnológico, há uma incubadora vinculada à extensão universitária.
Nestes municípios os empreendimentos são caracterizados por uma maioria de mulheres em sua constituição. Em Araraquara, por meio de plenárias temáticas do Orçamento Participativo, grupos de mulheres adquiriram máquinas para beneficiar leite, frutas e produção de pães (Assentamento Monte Alegre), também para costura (grupo de mulheres vítimas de violência doméstica ou não), alem de ter sido implementado, em 2006, um centro de comércio em espaço cedido no terminal urbano de integração, onde estão o grupo de artesãos “Mãos Que Criam”, a Lanchonete Solidária e mulheres assentadas que comercializam hortaliças diariamente.
No município de São José do Rio Preto, as iniciativas políticas voltadas para a Economia Solidária tiveram inicio em 2000 e contaram com o envolvimento de entidades de apoio e fomento, de lideranças do Partido dos Trabalhadores - assim como na maioria dos municípios estudados - e de grupos produtivos preocupados com a sustentabilidade, gerados sob novas formas de produção e consumo.
Surge a COOPERLAGOS - Cooperativa de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto. Grupos de carroceiros de coleta e retirada de entulhos formam a Cooperativa Carroceiros, para projeto de combate dos focos do mosquito da dengue. E por meio do atendimento aos grupos produtivos de panificação da cidade, surge a Coopão, contratada para produzir os alimentos consumidos nos diversos departamentos da prefeitura.
Neste contexto, as entidades de apoio e os empreendimentos do município de São José do Rio Preto, com a participação dos fóruns brasileiro e paulista de economia solidária, envolvendo também a UNISOL Brasil e a Secretaria Nacional de Economia Solidária, conseguiram realizar a 1ª Conferência Regional de Economia Solidária e criar o Fórum Noroeste Paulista de Economia Solidária.
No fim do ano de 2010, uma grande parceria entre esse fórum, a UNESP, a Fundação Banco do Brasil, a Secretaria Nacional de Economia Solidária e a REDE UNITRABALHO proporcionou um trabalho de formação de técnicos para incubadoras municipais e diversos outros projetos.
São José do Rio Preto conta, inclusive, com três representantes de empreendimentos e dois representantes de entidades de apoio e fomento participando da rede de formadores do Centro de Formação em Economia Solidária, programa desenvolvido pelo Governo Federal.
Na cidade de Andradina, a economia solidária tomou força em 2008, quando o PT assumiu a prefeitura e iniciou diálogo com os grupos produtivos dos assentamentos da área agrícola da cidade. Houve também uma grande contribuição do MST, que há anos desenvolve o associativismo nas áreas ocupadas e assentadas. Atualmente a cidade participa do Fórum Noroeste Paulista de Economia Solidária, com representantes da Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo – COAPAR, e com representantes da prefeitura. Outros grupos de produção também buscaram organização e começaram a ter apoio.
Em relação aos espaços de debate sobre a Economia Solidária, percebemos que houve avanços na formação e avaliação, entretanto poucas cidades participam dos fóruns e quando esta ocorre falta a participação social como já foi colocado no caso de Araraquara.
Em Botucatu, percebemos a falta de articulação entre os atores envolvidos na Economia Solidária para que haja maior mobilização e visibilidade das iniciativas e encontros para a construção da política no município. As ações iniciais têm partido do poder público.
A prefeitura de Botucatu em 2009 promoveu a capacitação em Economia Solidária para diferentes atores, fato que viabilizou a formação de uma comissão paritária para pensar a política. Em 2010, houve a I Mostra de Ecosol, com participação de 20 entidades. A cidade possui hortas comunitárias em 25 bairros diferentes e o Projeto Criadores Solidários para geração de trabalho e renda.
No município de São Carlos, em 2008, foi criado um grupo de trabalho composto por representantes dos empreendimentos de economia solidária, da prefeitura municipal e da Incubadora de Cooperativas da UFSCar (INCOOP), para discutir e elaborar uma proposta de lei.
No ano seguinte, o IV Encontro Municipal de Economia Solidária teve como tema o “Marco Legal e a Organização Social e Política da Economia Solidária” e referendou a minuta de proposta para a Lei Municipal de Fomento a Economia Solidária. O resultado foi em 27 de fevereiro de 2010, a Lei Nº 15.196 de 26 de Fevereiro de 2010, consolidando a política pública de economia solidária.
Estas ações em São Carlos são fruto de oito anos de governo do PT (precedido pelo DEM) em conjunto com a articulação do fórum municipal de economia solidária. Tais ações estão tendo continuidade com mais uma gestão do partido na cidade, em que Oswaldo Barba é o prefeito.
Em nossa região, as políticas de Economia Solidária ainda estão em construção e se encontram inseridas em disputas políticas que dificultam sua efetividade. Durante o governo de esquerda nas cidades de Araraquara e São Carlos, a Economia Solidária avançou, mas na primeira, com a mudança de partido na gestão municipal, o movimento perdeu força. Entretanto, em São Carlos isso não ocorreu, pois estava assegurada a lei municipal que garante o Programa de Fomento à Economia Solidária, todavia, houve eleições, mas permaneceu a gestão do PT.
Outro destaque para São Carlos é o Centro Público de Economia Solidária que possibilita melhores condições para a articulação de setores ligados ao movimento, assim, proporciona uma maior visibilidade da política pública e dos instrumentos para a sua ampliação e consolidação através da realização das reuniões do fórum municipal, de plenárias, palestras, cursos, treinamentos, oficinas e seminários. Neste espaço podemos encontrar também o Banco do Povo.
Em São Carlos, a continuidade do trabalho está garantida pela lei municipal superando a transitoriedade do PT no governo do município. A cidade possui um Departamento de Apoio à Economia Solidária dentro da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, que acredita que o cumprimento desta política está em quatro ações estratégicas: 1) Consolidação do Centro Público de Economia Solidária; 2) Aprovação da Lei Municipal de Economia Solidária; 3) Constituição do Conselho Municipal de Economia Popular e Solidária e do Fundo Municipal de Financiamento da Economia Popular e Solidária; 4) Criação da Incubadora Pública Municipal de Empreendimentos em Economia Popular e Solidária.
No município de Botucatu apesar das duas gestões anteriores terem sido do Partido dos Trabalhadores, as restritas iniciativas não contemplaram a elaboração de uma política pública de Economia Solidária.
Araraquara - Em 2009, a vereadora Márcia Lia (PT) apresentou um projeto de lei[1] que não foi suficiente para evitar que alguns empreendimentos de Economia Solidária se perdessem.Em 2008, com PMDB e o programa de economia solidária estagnou consideravelmente. Os programas de geração de trabalho e renda foram substituídos por incentivos às empresas que desejavam se instalar na cidade e o acompanhamento dos grupos foi abandonado.
Hoje existem dois vereadores, ambos do PT, interessado na retomada e ampliação do projeto de economia solidária, com a implementação de uma incubadora. A cidade perdeu a estamparia da juventude e o grupo de mulheres do assentamento Monte Alegre que faziam doces.
Na cidade de São José do Rio Preto, atualmente, o governo municipal tem participado de modo bem reservado e pouco atuante na construção de políticas públicas para o fortalecimento da economia solidária. Desde 2009, o prefeito, ligado a grandes grupos empresariais e ao modelo econômico hegemônico, adota uma visão assistencialista e restritiva aos grupos produtivos autogestionários.
A cidade já possuiu o centro público de economia solidária, considerado referência nacional por ter sido um dos primeiros no Brasil, inaugurado em 2007. A perda do centro público é tema de intensa discussão por parte da sociedade civil e empreendimentos, mas o prefeito não atende a nenhum pedido de audiência para tratar do caso, houve inúmeras tentativas frustradas. No município não há leis que garantam a continuidade dos programas.
Podemos constatar que as iniciativas do poder público a respeito da Economia Solidária que estão alocadas nas secretarias de assistência social, como é o caso de Botucatu, refletem ações de caráter assistencialista, com a problemática de não promover a emancipação dos grupos envolvidos.
No caso de Pederneiras, além não possuir o debate, nem ações de Economia Solidária, as iniciativas da prefeitura são de formação em diversas profissões, mas não se compromete com o acompanhamento necessário para que os participantes se organizem e alcancem a autonomia. O resultado é que muitas pessoas frequentam os cursos pelos benefícios de bolsas e alimentos que são distribuídos e como forma de lazer.
UNICAMP - Especialização em Economia Solidária e Tecnologia Social na América Latina
Pesquisadores: Carol e Guilherme - São Carlos, Ana Carolina - Botucatu, Manuela - Pederneiras, Sheila e Fernando - Andradina, Silvio - São José do Rio Preto, Naíra - Ribeirão Preto, Flávia - Araraquara
Sistematização: Manuela
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